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Artigos e Publicações
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Luísa Cruz
26 de jul. de 20236 min de leitura
LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO
É cada vez mais comum ouvirmos nos casos que envolvem segurados do INSS, o chamado limbo jurídico trabalhista-previdenciário. Do que se...
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Rafael Bicharra Barbosa
4 de abr. de 20234 min de leitura
Servidores da Seeduc/RJ e a defasagem salarial referente ao Piso Nacional, é cabível medida judicial
Os profissionais de educação da rede estadual do Rio de janeiro estão com uma grande defasagem salarial em relação ao Piso Nacional do...
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Rafael Bicharra Barbosa
10 de out. de 202211 min de leitura
A VEDAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL E O JOVEM APRENDIZ
O trabalho infantil é uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento humano. Traz consequências físicas, psicológicas,...
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Rafael Bicharra Barbosa
2 de out. de 20212 min de leitura
Equiparação salarial, quando é aplicável?
De acordo com o conhecimento popular: o empregado que exerce a mesma atividade para o mesmo empregador deve receber o mesmo salário,...
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Rafael Bicharra Barbosa
15 de jul. de 20212 min de leitura
DEMISSÃO POR WHATSAPP
Condenação em indenização ao ex-empregador em razão de dispensa por whatsapp é uma realidade mais frequente hoje na justiça do trabalho....
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Rafael Bicharra Barbosa
22 de jun. de 20215 min de leitura
REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
1) SERVIDORES PÚBLICOS; 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS; 3) REPRESENTANTES COMERCIAIS; 4) TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS; 5)...
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Rafael Bicharra Barbosa
18 de mai. de 20213 min de leitura
A gestante e o trabalho home office obrigatório, na Pandemia
Durante a pandemia as empregadas grávidas só poderão exercer suas atividades de trabalho em regime de home office ou outra forma de...
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Rafael Bicharra Barbosa
3 de mai. de 20216 min de leitura
Suspenção e Redução de Jornada e Salário, nova medida provisória n.º 1.045 e 1.046/2021 | Bem 2021
A medida Provisória 1.046/2021 foi editada no formato da antiga Medida Provisória 927/2020, sendo mais geral, trazendo soluções...
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Rafael Bicharra Barbosa
29 de mar. de 20213 min de leitura
A antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
Dúvidas trabalhistas sobre os decretos que anteciparam os feriados nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo: A antecipação dos feriados...
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Rafael Bicharra Barbosa
22 de mar. de 20213 min de leitura
DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO E NO HOMEOFFICE
O Teletrabalho e o home office ganharam protagonismo diante do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. Com...
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Rafael Bicharra Barbosa
15 de mar. de 20213 min de leitura
UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O vínculo de emprego nas relações de trabalho de aplicativo A Uberização é um conceito construído para explicar esse novo fenômeno...
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Rafael Bicharra Barbosa
5 de mar. de 20215 min de leitura
A vacinação é obrigatória no âmbito da empresa
Negativa de vacinação pode gerar demissão por justa causa? De acordo com guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho...
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Rafael Bicharra Barbosa
6 de ago. de 20204 min de leitura
O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO DOENÇA OCUPACIONAL SEGUNDO DECISÃO DO STF
Diante da flexibilização do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia do novo coronavírus apesar do Brasil já chegar a 97...
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Rafael Bicharra Barbosa
2 de abr. de 202017 min de leitura
Análise objetiva da MP 936
ANÁLISE OBJETIVA -MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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Rafael Bicharra Barbosa
24 de mar. de 202017 min de leitura
Análise objetiva da MP 927/2020
Uma Análise objetiva da MP 927/2020 que foi publicada ontem, 22 de março de 2020, e trata das medidas trabalhistas decorrente do estado de c
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Rafael Bicharra Barbosa
30 de jan. de 202020 min de leitura
Terceirização: da atividade meio à forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho
Terceirização. Atividade fim. Irrestrita. Flexibilização. Precarização. Direito do Trabalho. Relação de emprego.
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Rafael Bicharra Barbosa
13 de set. de 20193 min de leitura
FGTS: O que você precisa saber sobre o saque emergencial e o saque aniversário.
FGTS: Saque imediato e saque Aniversário, guia de utilidade pública.
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Rafael Bicharra Barbosa
29 de ago. de 20192 min de leitura
7 DOCUMENTOS / CONTRATOS QUE TODA EMPRESA DEVE MANTER ESTRUTURADA NA GESTÃO DE PESSOAS
Contratos e documentos necessários para sua empresa estruturar com segurança jurídica a dinâmica de pessoal
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Rafael Bicharra Barbosa
26 de jul. de 20192 min de leitura
São devidos os honorários advocatícios (sucumbências) pelos beneficiários de gratuidade de justiça?
Os honorários sucumbências para trabalhadores está entre os temas da reforma trabalhista mais controvertidos e tem gerado brande debate.
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Rafael Bicharra Barbosa
22 de jul. de 20192 min de leitura
A expansão do mercado de trabalho no setor de óleo e gás e as demandas trabalhistas.
Nota-se que, hoje, segundo projeções da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mercado de óleo e gás passará por um crescimento e...
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Segurança na defesa dos seus interesses e Confiança para melhor representá-lo.
Preparamos uma coletânea de artigos e publicações organizados por segmento em que atuamos, confira abaixo:
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