Equiparação salarial, quando é aplicável?
De acordo com o conhecimento popular: o empregado que exerce a mesma atividade para o mesmo empregador deve receber o mesmo salário,...
Artigos e Publicações
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Rafael Bicharra Barbosa
- 15 de jul. de 2021
- 2 min
DEMISSÃO POR WHATSAPP
Condenação em indenização ao ex-empregador em razão de dispensa por whatsapp é uma realidade mais frequente hoje na justiça do trabalho....
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Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de jun. de 2021
- 5 min
REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
1) SERVIDORES PÚBLICOS; 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS; 3) REPRESENTANTES COMERCIAIS; 4) TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS; 5)...
132 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 18 de mai. de 2021
- 3 min
A gestante e o trabalho home office obrigatório, na Pandemia
Durante a pandemia as empregadas grávidas só poderão exercer suas atividades de trabalho em regime de home office ou outra forma de...
158 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 3 de mai. de 2021
- 6 min
Suspenção e Redução de Jornada e Salário, nova medida provisória n.º 1.045 e 1.046/2021 | Bem 2021
A medida Provisória 1.046/2021 foi editada no formato da antiga Medida Provisória 927/2020, sendo mais geral, trazendo soluções...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 29 de mar. de 2021
- 3 min
A antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
Dúvidas trabalhistas sobre os decretos que anteciparam os feriados nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo: A antecipação dos feriados...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de mar. de 2021
- 3 min
DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO E NO HOMEOFFICE
O Teletrabalho e o home office ganharam protagonismo diante do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. Com...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 15 de mar. de 2021
- 3 min
UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O vínculo de emprego nas relações de trabalho de aplicativo A Uberização é um conceito construído para explicar esse novo fenômeno...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 5 de mar. de 2021
- 5 min
A vacinação é obrigatória no âmbito da empresa
Negativa de vacinação pode gerar demissão por justa causa? De acordo com guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 6 de ago. de 2020
- 4 min
O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO DOENÇA OCUPACIONAL SEGUNDO DECISÃO DO STF
Diante da flexibilização do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia do novo coronavírus apesar do Brasil já chegar a 97...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 2 de abr. de 2020
- 17 min
Análise objetiva da MP 936
ANÁLISE OBJETIVA -MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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Rafael Bicharra Barbosa
- 24 de mar. de 2020
- 17 min
Análise objetiva da MP 927/2020
Uma Análise objetiva da MP 927/2020 que foi publicada ontem, 22 de março de 2020, e trata das medidas trabalhistas decorrente do estado de c
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Rafael Bicharra Barbosa
- 30 de jan. de 2020
- 20 min
Terceirização: da atividade meio à forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho
Terceirização. Atividade fim. Irrestrita. Flexibilização. Precarização. Direito do Trabalho. Relação de emprego.
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Rafael Bicharra Barbosa
- 13 de set. de 2019
- 3 min
FGTS: O que você precisa saber sobre o saque emergencial e o saque aniversário.
FGTS: Saque imediato e saque Aniversário, guia de utilidade pública.
113 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 29 de ago. de 2019
- 2 min
7 DOCUMENTOS / CONTRATOS QUE TODA EMPRESA DEVE MANTER ESTRUTURADA NA GESTÃO DE PESSOAS
Contratos e documentos necessários para sua empresa estruturar com segurança jurídica a dinâmica de pessoal
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Rafael Bicharra Barbosa
- 26 de jul. de 2019
- 2 min
São devidos os honorários advocatícios (sucumbências) pelos beneficiários de gratuidade de justiça?
Os honorários sucumbências para trabalhadores está entre os temas da reforma trabalhista mais controvertidos e tem gerado brande debate.
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Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de jul. de 2019
- 2 min
A expansão do mercado de trabalho no setor de óleo e gás e as demandas trabalhistas.
Nota-se que, hoje, segundo projeções da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mercado de óleo e gás passará por um crescimento e...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 11 de jun. de 2019
- 2 min
Direitos do trabalhador offshore
Uma análise sobre a situação enfrentada pelos trabalhadores embarcados no segmento offshore.
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Rafael Bicharra Barbosa
- 28 de out. de 2018
- 8 min
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos trazidos da Reforma trabalhista no que diz respeito...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 30 de jul. de 2018
- 4 min
Correção Monetária eJuros na Justiça do Trabalho - IPCA, TR e SELIC?
A correção monetária na Justiça do Trabalho que vinha se baseando na TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária sofreu uma alte
601 visualizações0 comentário
Segurança na defesa dos seus interesses e Confiança para melhor representá-lo.
Preparamos uma coletânea de artigos e publicações organizados por segmento em que atuamos, confira abaixo: