A VEDAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL E O JOVEM APRENDIZ
O trabalho infantil é uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento humano. Traz consequências físicas, psicológicas,...
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Artigos e Publicações
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Rafael Bicharra Barbosa
- 2 de out. de 2021
- 2 min
Equiparação salarial, quando é aplicável?
De acordo com o conhecimento popular: o empregado que exerce a mesma atividade para o mesmo empregador deve receber o mesmo salário,...
51 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 15 de jul. de 2021
- 2 min
DEMISSÃO POR WHATSAPP
Condenação em indenização ao ex-empregador em razão de dispensa por whatsapp é uma realidade mais frequente hoje na justiça do trabalho....
44 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de jun. de 2021
- 5 min
REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
1) SERVIDORES PÚBLICOS; 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS; 3) REPRESENTANTES COMERCIAIS; 4) TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS; 5)...
163 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 18 de mai. de 2021
- 3 min
A gestante e o trabalho home office obrigatório, na Pandemia
Durante a pandemia as empregadas grávidas só poderão exercer suas atividades de trabalho em regime de home office ou outra forma de...
186 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 3 de mai. de 2021
- 6 min
Suspenção e Redução de Jornada e Salário, nova medida provisória n.º 1.045 e 1.046/2021 | Bem 2021
A medida Provisória 1.046/2021 foi editada no formato da antiga Medida Provisória 927/2020, sendo mais geral, trazendo soluções...
34 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 29 de mar. de 2021
- 3 min
A antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
Dúvidas trabalhistas sobre os decretos que anteciparam os feriados nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo: A antecipação dos feriados...
25 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de mar. de 2021
- 3 min
DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO E NO HOMEOFFICE
O Teletrabalho e o home office ganharam protagonismo diante do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. Com...
51 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 15 de mar. de 2021
- 3 min
UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O vínculo de emprego nas relações de trabalho de aplicativo A Uberização é um conceito construído para explicar esse novo fenômeno...
219 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 5 de mar. de 2021
- 5 min
A vacinação é obrigatória no âmbito da empresa
Negativa de vacinação pode gerar demissão por justa causa? De acordo com guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho...
317 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 6 de ago. de 2020
- 4 min
O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO DOENÇA OCUPACIONAL SEGUNDO DECISÃO DO STF
Diante da flexibilização do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia do novo coronavírus apesar do Brasil já chegar a 97...
48 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 2 de abr. de 2020
- 17 min
Análise objetiva da MP 936
ANÁLISE OBJETIVA -MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
115 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 24 de mar. de 2020
- 17 min
Análise objetiva da MP 927/2020
Uma Análise objetiva da MP 927/2020 que foi publicada ontem, 22 de março de 2020, e trata das medidas trabalhistas decorrente do estado de c
88 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 30 de jan. de 2020
- 20 min
Terceirização: da atividade meio à forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho
Terceirização. Atividade fim. Irrestrita. Flexibilização. Precarização. Direito do Trabalho. Relação de emprego.
167 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 13 de set. de 2019
- 3 min
FGTS: O que você precisa saber sobre o saque emergencial e o saque aniversário.
FGTS: Saque imediato e saque Aniversário, guia de utilidade pública.
113 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 29 de ago. de 2019
- 2 min
7 DOCUMENTOS / CONTRATOS QUE TODA EMPRESA DEVE MANTER ESTRUTURADA NA GESTÃO DE PESSOAS
Contratos e documentos necessários para sua empresa estruturar com segurança jurídica a dinâmica de pessoal
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Rafael Bicharra Barbosa
- 26 de jul. de 2019
- 2 min
São devidos os honorários advocatícios (sucumbências) pelos beneficiários de gratuidade de justiça?
Os honorários sucumbências para trabalhadores está entre os temas da reforma trabalhista mais controvertidos e tem gerado brande debate.
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Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de jul. de 2019
- 2 min
A expansão do mercado de trabalho no setor de óleo e gás e as demandas trabalhistas.
Nota-se que, hoje, segundo projeções da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mercado de óleo e gás passará por um crescimento e...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 11 de jun. de 2019
- 2 min
Direitos do trabalhador offshore
Uma análise sobre a situação enfrentada pelos trabalhadores embarcados no segmento offshore.
329 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 28 de out. de 2018
- 8 min
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos trazidos da Reforma trabalhista no que diz respeito...
248 visualizações0 comentário
Segurança na defesa dos seus interesses e Confiança para melhor representá-lo.
Preparamos uma coletânea de artigos e publicações organizados por segmento em que atuamos, confira abaixo:
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