LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO
É cada vez mais comum ouvirmos nos casos que envolvem segurados do INSS, o chamado limbo jurídico trabalhista-previdenciário. Do que se...
top of page
Artigos e Publicações
Buscar
Rafael Bicharra Barbosa
- 4 de abr. de 2023
- 4 min
Servidores da Seeduc/RJ e a defasagem salarial referente ao Piso Nacional, é cabível medida judicial
Os profissionais de educação da rede estadual do Rio de janeiro estão com uma grande defasagem salarial em relação ao Piso Nacional do...
132 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 10 de out. de 2022
- 11 min
A VEDAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL E O JOVEM APRENDIZ
O trabalho infantil é uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento humano. Traz consequências físicas, psicológicas,...
467 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 2 de out. de 2021
- 2 min
Equiparação salarial, quando é aplicável?
De acordo com o conhecimento popular: o empregado que exerce a mesma atividade para o mesmo empregador deve receber o mesmo salário,...
71 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 15 de jul. de 2021
- 2 min
DEMISSÃO POR WHATSAPP
Condenação em indenização ao ex-empregador em razão de dispensa por whatsapp é uma realidade mais frequente hoje na justiça do trabalho....
51 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de jun. de 2021
- 5 min
REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
1) SERVIDORES PÚBLICOS; 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS; 3) REPRESENTANTES COMERCIAIS; 4) TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS; 5)...
213 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 18 de mai. de 2021
- 3 min
A gestante e o trabalho home office obrigatório, na Pandemia
Durante a pandemia as empregadas grávidas só poderão exercer suas atividades de trabalho em regime de home office ou outra forma de...
207 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 3 de mai. de 2021
- 6 min
Suspenção e Redução de Jornada e Salário, nova medida provisória n.º 1.045 e 1.046/2021 | Bem 2021
A medida Provisória 1.046/2021 foi editada no formato da antiga Medida Provisória 927/2020, sendo mais geral, trazendo soluções...
46 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 29 de mar. de 2021
- 3 min
A antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
Dúvidas trabalhistas sobre os decretos que anteciparam os feriados nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo: A antecipação dos feriados...
35 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de mar. de 2021
- 3 min
DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO E NO HOMEOFFICE
O Teletrabalho e o home office ganharam protagonismo diante do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. Com...
80 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 15 de mar. de 2021
- 3 min
UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O vínculo de emprego nas relações de trabalho de aplicativo A Uberização é um conceito construído para explicar esse novo fenômeno...
289 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 5 de mar. de 2021
- 5 min
A vacinação é obrigatória no âmbito da empresa
Negativa de vacinação pode gerar demissão por justa causa? De acordo com guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho...
711 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 6 de ago. de 2020
- 4 min
O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO DOENÇA OCUPACIONAL SEGUNDO DECISÃO DO STF
Diante da flexibilização do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia do novo coronavírus apesar do Brasil já chegar a 97...
51 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 2 de abr. de 2020
- 17 min
Análise objetiva da MP 936
ANÁLISE OBJETIVA -MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
119 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 24 de mar. de 2020
- 17 min
Análise objetiva da MP 927/2020
Uma Análise objetiva da MP 927/2020 que foi publicada ontem, 22 de março de 2020, e trata das medidas trabalhistas decorrente do estado de c
91 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 30 de jan. de 2020
- 20 min
Terceirização: da atividade meio à forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho
Terceirização. Atividade fim. Irrestrita. Flexibilização. Precarização. Direito do Trabalho. Relação de emprego.
200 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 13 de set. de 2019
- 3 min
FGTS: O que você precisa saber sobre o saque emergencial e o saque aniversário.
FGTS: Saque imediato e saque Aniversário, guia de utilidade pública.
130 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 29 de ago. de 2019
- 2 min
7 DOCUMENTOS / CONTRATOS QUE TODA EMPRESA DEVE MANTER ESTRUTURADA NA GESTÃO DE PESSOAS
Contratos e documentos necessários para sua empresa estruturar com segurança jurídica a dinâmica de pessoal
97 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 26 de jul. de 2019
- 2 min
São devidos os honorários advocatícios (sucumbências) pelos beneficiários de gratuidade de justiça?
Os honorários sucumbências para trabalhadores está entre os temas da reforma trabalhista mais controvertidos e tem gerado brande debate.
63 visualizações0 comentário
Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de jul. de 2019
- 2 min
A expansão do mercado de trabalho no setor de óleo e gás e as demandas trabalhistas.
Nota-se que, hoje, segundo projeções da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mercado de óleo e gás passará por um crescimento e...
51 visualizações0 comentário
Segurança na defesa dos seus interesses e Confiança para melhor representá-lo.
Preparamos uma coletânea de artigos e publicações organizados por segmento em que atuamos, confira abaixo:
bottom of page