Estamos muito felizes em anunciar que neste dia 26 de novembro de 2019, houve o Lançamento do Livro “Operações de Built to Suit. A prática e novas tendências”, onde um dos Capítulos conta com a participação do Dr. Toufic Youssef Ghazale Sarmento, Sócio do escritório Ghazale & Barbosa Advogados Associados, juntamente com a Dra. Paula Veit e Dr. Ricardo Negrão, onde discorrem sobre a natureza jurídica e a origem do contrato de BTS. O livro é uma obra Sob a Coordenação da Dra. Juliana Rubiniak, editada pela Quartier Editora e construída pela Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, da qual encontram-se diversos Mestres do Direito Imobiliário.
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O contrato de Built to Suit é um contrato considerado moderno, recém regulamentado e adaptado para o Direito Brasileiro, contudo com poucos estudos aprofundados do tema.
Como o próprio nome já diz, nessa espécie de contratos o locador providencia ao locatário um imóvel "construído para servir".
Diferente do contrato de locação clássico, o locatário (beneficiário das benfeitorias) paga valor não só pela locação, mas, por todo o valor agregado do investimento realizado, ultrapassando o padrão do valor locatício médio de aluguel, pois necessário que haja uma compensação, e não só isso, lucro para a parte que integraliza o capital.
É o tipo de contrato que atende a necessidade de cada parte, em seu core business, pois o locatário aplica seu capital em seu negócio mercantil ou de prestação de serviço, enquanto o empreendedor locador, normalmente do ramo imobiliário, atua na construção, locação e imobilização dentro do mercado que já atua, como pontua Daniel M. Boulos[1]:
“(...) a vantagem desta operação é que cada parte atende seu interesse sem se desviar do foco de seu negócio, uma vez que parte adquire o terreno e constrói o empreendimento geralmente pertence ao ramo imobiliário, e/ou da construção civil e a parte que loca o empreendimento geralmente pertence ao ramo do varejo e irá se beneficiar de um empreendimento feito sob medida para atender suas necessidades. ”
Caso possuam interesse, o lançamento será realizado na Livraria da Vila, no JK Iguatemi, em São Paulo, horário ainda a definir, no dia 26 de novembro de 2019, todos estão convidados.
[1] BOULOS, Daniel M. Operações buil to suit no Brasil é regulada pelo Código Civil. Gazeta mercantil, 13 novembro de 2008.