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Direitos do trabalhador offshore
Uma análise sobre a situação enfrentada pelos trabalhadores embarcados no segmento offshore.

Rafael Bicharra Barbosa
11 de jun. de 20192 min de leitura


A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos trazidos da Reforma trabalhista no que diz respeito...

Rafael Bicharra Barbosa
28 de out. de 20188 min de leitura


A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL PREVISTA NA LEI 13.467/2017 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017
O desafio que se estabelece está em ser o instituto da reparação pecuniária do dano moral fundamento na dignidade da pessoa humana

Rafael Bicharra Barbosa
30 de jul. de 20183 min de leitura


Correção Monetária eJuros na Justiça do Trabalho - IPCA, TR e SELIC?
A correção monetária na Justiça do Trabalho que vinha se baseando na TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária sofreu uma alte

Rafael Bicharra Barbosa
30 de jul. de 20184 min de leitura


COM A REFORMA TRABALHISTA A ARBITRAGEM SERÁ POSSÍVEL?
O entendimento majoritário, incluindo o do Tribunal Superior do Trabalho, era no sentido da inaplicabilidade da arbitragem nos conflitos...

Rafael Bicharra Barbosa
30 de out. de 20171 min de leitura


DA LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE PROCESSO DE ADOÇÃO POR PAIS EM REGI
DA LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE PROCESSO DE ADOÇÃO POR PAIS EM REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A...

Rafael Bicharra Barbosa
18 de ago. de 20172 min de leitura
Segurança na defesa dos seus interesses e Confiança para melhor representá-lo.
Preparamos uma coletânea de artigos e publicações organizados por segmento em que atuamos, confira abaixo:
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