Gerenciar uma empresa médica exige mais do que excelência no atendimento clínico. É fundamental contar com uma consultoria eficiente, conduzida por profissionais especializados, que sigam rigorosamente as normas tributárias, fiscais e legais. É aqui que a equipe do Ghazale e Barbosa Advogados se destaca, com advogados tributaristas e societários experientes, prontos para assessorar o seu negócio.
Vantagens da Equiparação Hospitalar
A equiparação hospitalar é uma estratégia que pode resultar em uma redução significativa na carga tributária para dermatologistas e clínicas dermatológicas, com economia de até 70%. Isso ocorre porque impacta diretamente no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), reduzindo as bases de tributação de 32% para 8% e 12%, respectivamente.
Requisitos para Solicitação da Equiparação Hospitalar
Para que a sua empresa médica seja elegível à equiparação hospitalar, é necessário atender a alguns critérios importantes:
Estar enquadrada no regime tributário do Lucro Presumido;
Ser uma sociedade empresária;
Atender às normas da ANVISA;
Possuir um parecer jurídico que sustente a implantação.
Se sua empresa médica atende a esses requisitos ou tem dúvidas sobre eles, não se preocupe. Com o suporte de uma consultoria especializada, é possível ajustar a operação para solicitar a equiparação hospitalar de forma segura e eficiente.
Procedimentos Dermatológicos Elegíveis
Diversos procedimentos dermatológicos de baixa complexidade, que utilizam anestesia local, são elegíveis para a equiparação hospitalar, tais como:
Procedimentos injetáveis minimamente invasivos;
Preenchimentos;
Harmonização facial;
Implantes capilares;
Bioestimuladores de colágeno;
Sculptra;
Procedimentos com laser.
Se você realiza esses procedimentos e ainda não implementou a equiparação hospitalar, é provável que esteja pagando mais impostos do que deveria.
Procedimentos Não Elegíveis
Por outro lado, procedimentos que não exigem anestesia local ou internação não se enquadram na equiparação hospitalar, como:
Consultas simples;
Peeling;
Limpeza de pele;
Massagens;
Treinamentos e cursos.
Pontos de Atenção para Dermatologistas
Ao implementar a equiparação hospitalar, é essencial observar os seguintes pontos:
Vigilância Sanitária: A maioria dos procedimentos elegíveis é realizada na própria clínica. Embora esses procedimentos sejam de baixa complexidade, é necessário possuir a licença sanitária adequada.
Sociedade Empresária: Se sua clínica já possui licença sanitária da ANVISA, o médico PJ que presta serviço pode solicitar a equiparação hospitalar. Caso contrário, ajustes podem ser feitos para atender aos requisitos legais.
Como Adequar sua Empresa Médica
Se sua empresa não cumpre todos os requisitos, é possível realizar adaptações com o auxílio de especialistas:
Propor a mudança do tipo societário;
Ajustar o regime tributário adequado;
Regularizar códigos de atividade;
Obter documentos que comprovem o atendimento às normas da ANVISA;
Treinar a equipe para correta emissão de notas fiscais.
Por Que Pagar Mais Impostos?
Ao igualar a tributação de procedimentos dermatológicos realizados em clínicas com aqueles realizados em hospitais, você garante uma economia expressiva. Mas é fundamental contar com profissionais especializados para garantir que todas as exigências legais sejam atendidas com segurança.
Conte com a Expertise do Ghazale e Barbosa Advogados
Nossa equipe está pronta para orientar e ajudar sua empresa médica a se adequar às exigências legais e maximizar os benefícios fiscais disponíveis. Entre em contato e descubra como pagar menos impostos de forma legal e segura.
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