Descubra: Checklist Completo de Documentos e Certidões para Compra e Venda de Imóvel no RJ
- Toufic Ghazale
- 12 de jun.
- 2 min de leitura
Atualizado: 18 de jun.
Ghazale & Barbosa Advogados Associados, através de seu Sócio Toufic Ghazale especialista em Direito Imobiliário criou esse checklist completo de documentos e certidões para quem quer comprar um imóvel no RJ:
Para lavratura da escritura de compra e venda de imóvel na cidade do Rio de Janeiro, é recomendável apresentar uma série de certidões e documentos, tanto do vendedor, quanto do imóvel e, eventualmente, do comprador, conforme exigência do tabelionato de notas e boas práticas de segurança jurídica.
✅ LISTAGEM DE DOCUMENTOS E CERTIDÕES PARA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA – RIO DE JANEIRO
1. Documentos pessoais das partes (vendedores e respectivos cônjuges, se casados):
a) Cópias autenticadas do RG e CPF
b) Certidões de casamento atualizadas (com averbação de separação/divórcio, se houver)
c) Comprovantes de residência atualizados
2. Certidões judiciais dos vendedores e cônjuges:
d) Certidão Negativa do 2º Ofício de Registro de Distribuição da Capital/RJ – Ações Cíveis
e) Certidão Negativa do 2º Ofício de Registro de Distribuição da Capital/RJ – Fiscais e Fazendárias
f) Certidão da Justiça Federal – Seção Judiciária do RJ (últimos 10 anos)
g) Certidão da Justiça do Trabalho – TRT 1ª Região (RJ) (últimos 10 anos)
h) Certidão Negativa de Distribuição de feitos trabalhistas – TRT/RJi) Certidões dos 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas – RJ
3. Certidões fiscais:
j) Certidão Conjunta da Receita Federal e da Dívida Ativa da União (RFB + PGFN) [Emitir em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/certidoes-e-situacao-fiscal]
4. Documentos e certidões do imóvel:
k) Certidão de Ônus Reais atualizada (30 dias, expedida pelo RGI competente)
m) Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica (IPTU) – Prefeitura RJ
n) Comprovante de quitação do IPTU do ano vigente
o) Declaração de quitação condominial, com firma reconhecida do síndico (se for o caso)
p) Certidão Negativa do FUNESBOM - Bombeiros RJ
5. Outras exigências no ato da lavratura:
q) Guia de ITBI paga ou com protocolo de isenção
r) Procuração pública com poderes específicos, se alguma parte for representada
s) Instrumento particular anterior, se houver promessa ou contrato de gaveta
Por fim, vale destacar que, embora muitos dos trâmites possam parecer simples, a compra e venda de um imóvel envolve aspectos legais complexos que exigem atenção especializada. Por isso, é altamente recomendável contar com a orientação de um advogado imobiliário experiente, que possa garantir segurança jurídica em todas as etapas da negociação.
No Ghazale & Barbosa Advogados Associados, você pode contar com a expertise do nosso sócio, Dr. Toufic Youssef Ghazale Sarmento, que possui mais de 18 anos de atuação no Direito Imobiliário, oferecendo assessoria completa e personalizada para proteger o seu patrimônio e assegurar a tranquilidade da sua transação.
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