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Como os profissionais de saúde podem se prevenir às ações judiciais e processos éticos

Atualizado: 7 de dez. de 2022

Na prática da advocacia em Direito Médico é comum que os clientes angustiados ao entenderem sua superexposição enquanto profissionais e o quanto estão sujeitos a questionamentos da correção de seus atos nos indaguem sobre o que podem fazer para evitar as temidas denúncias em seu Conselho de classe ou até mesmo o ajuizamento de ações.


Algumas práticas por mais simples que pareçam podem evitar estes problemas ou na pior das hipóteses, caso não os evitem servem como subsídio para a defesa do profissional:


1 – A manutenção de boas relações com os pacientes


É muito importante que com o passar dos anos o profissional não perca o hábito de manter com o seu paciente a melhor relação possível, treinando sua equipe para trabalhar da mesma forma.


Há muitas questões que chegam aos Conselhos e ao Judiciário motivadas por uma “mágoa” da parte demandante, algo provocado por uma má resposta, uma palavra dita de mal jeito e que pode ser a faísca para uma denúncia ou ação judicial.


Trabalhar sempre primando pelas boas relações é um hábito a ser preservado por toda a carreira e certamente evitará muitos problemas.


2 – A prestação de informação satisfatória


O paciente tem direito de receber do médico que lhe assiste informações detalhadas sobre o problema que lhe acomete.


Aqui o ponto a ser cuidado é a forma como tal informação é fornecida. É importante que o profissional reconheça as limitações técnicas do paciente que na maioria das vezes é leigo em medicina, desconhece os chamados jargões e termos técnicos. A informação deve ser sempre clara, transmitida com empatia e devidamente registrada pelo médico, principalmente no que se refere ao documento de consentimento esclarecido, que deve ser de fato “esclarecido”.


3 – Manutenção de documentos


A terceira prática aqui tratada é aquela fundamental para bem instruir a defesa do profissional que vier a ser denunciado ou demandado judicialmente e se refere à manutenção de todos os documentos e registros possíveis dos atos médicos realizados.


Documentos de qualidade, bem preenchidos, dando conta de que o paciente foi realmente bem informado em relação ao procedimento realizado são primordiais para que seja realizada uma defesa consistente do profissional.


4 – Consultoria jurídica especializada


Tenha sempre um Advogado de sua confiança, especializado e apto a prestar orientações preventivas, bem como a realizar a defesa técnica quando esta se fizer necessária.




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