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Adoção Internacional de Maior de Idade: Como Funciona e Quais os Desafios Jurídicos?


Você sabia que é possível adotar um filho maior de idade que reside em outro país, mesmo que o adotante tenha domicílio no Brasil? Essa prática pode parecer incomum, mas é totalmente viável e pode garantir os mesmos direitos de um filho biológico. No entanto, o processo envolve uma série de formalidades legais e a cooperação entre diferentes jurisdições, o que pode torná-lo mais complexo.

Para que uma pessoa seja reconhecida legalmente como filho de um adotante que não é seu pai biológico, é necessário um processo judicial formal. Esse processo, no Brasil, requer o consentimento expresso do adotado maior de idade, que deve ser manifestado de forma clara e inequívoca perante um juiz. Se o adotado reside fora do Brasil, o consentimento pode ser obtido através de uma carta rogatória (pedido de cooperação judicial internacional) ou por meio de uma escritura pública feita no Consulado Brasileiro do país de residência.

Além disso, todos os documentos estrangeiros precisam ser traduzidos e legalizados para terem validade no Brasil. O juiz também pode solicitar estudos sociais e psicológicos tanto do adotante quanto do adotado, assegurando que a adoção atenda ao melhor interesse de ambas as partes.

Mas a complexidade não para por aí. Após a conclusão da adoção no Brasil, é necessário verificar se o país onde o adotado reside reconhece automaticamente a sentença de adoção brasileira. Muitos países exigem um processo de homologação local para validar a adoção. Esse reconhecimento depende das leis de cada país, e pode envolver a apresentação de documentos adicionais, tradução juramentada, e até a assistência de advogados especializados em direito internacional.

Ao final, a adoção de maior de idade no Brasil gera todos os efeitos legais, incluindo direitos sucessórios e a possibilidade de alteração de sobrenome, desde que reconhecida em ambos os países. Portanto, para garantir o sucesso desse processo, é fundamental contar com a orientação de advogados especializados em direito de família e direito internacional e entender as diferenças culturais e jurídicas que podem influenciar o reconhecimento da adoção em outros países.

A adoção de um maior de idade é uma demonstração poderosa de afeto e compromisso. Porém, para que essa nova família esteja juridicamente protegida, o planejamento jurídico deve ser meticuloso e bem orientado. Se você conhece alguém que está pensando em adotar um filho adulto no exterior, compartilhe estas informações e ajude a esclarecer os passos importantes desse processo!

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