7 DOCUMENTOS / CONTRATOS QUE TODA EMPRESA DEVE MANTER ESTRUTURADA NA GESTÃO DE PESSOAS

Atualizado: 5 de Set de 2019


As empresas sejam grandes ou pequenas necessitam se organizar para manter sua equipe sob um regime contratual que estabelece claramente as responsabilidades de cada um.


Ao Formalizar a documentação com seus colaboradores o empreendedor estará em um só tempo sendo diligente e atencioso já que estabeleceu regras claras e dentro dos valores de sua empresa, como também, se precaverá de condutas inadequadas à sua política de venda, por exemplo.


Por isso, é que considero ser valioso para o empreendedor fazer um contrato de trabalho com cláusulas específicas quanto a função a ser desempenhada pelo empregado, assim como, a duração da jornada de trabalho, por exemplo, 44h semanais.


Além disso, esses documentos servem, entre outras coisas, para comprovar que cada um vem cumprindo a sua parte no contrato de trabalho, evitando processos trabalhistas. Assim, para ter ciência de todo movimento, torna-se imprescindível organizar os documentos do DP!



O primeiro documento que considero relevante é o próprio contrato individual de trabalho, a seguir disponibilizo um modelo que deve ser adequado caso a caso, conforme as necessidades da empresa; o contrato deve ser associado a escrituração na Carteira de Trabalho do funcionário.


O segundo documento que pode até parecer bobo, mas não é: trata-se da Ficha Cadastral do funcionário com seus dados pessoais e uma foto 3x4, isso é útil para fazer a gestão de pessoal, manter o registro do funcionário é fundamental para agilizar questões de rotina dentro da empresa.


Outro documento que considero da maior relevância e sempre sugiro aos meus clientes que mantenham como obrigatórios para seus funcionários colaboradores é o Termo de sigilo e concorrência desleal; acredite em mim, isso pode ser muito útil como matéria de defesa de sua carteira de clientes, ou dados sensíveis de seu negócio.


A essa altura você já está se perguntando se isso tudo é de fato importante, principalmente, considerando o tamanho do seu negócio! Bem o que eu tenho a dizer é que se até para doméstica que é uma relação de trabalho com maior dinâmica de informalidade, hoje já vivemos uma relação bem mais contratual; o que dizer da relação de emprego dentro de uma empresa com separação de função e tarefas.


Com essa observação eu proponho que se formalize a documentação com a solicitação do auxílio transporte discriminando valores e especificando a finalidade para uso em razão do trabalho.


No mais, o controle de ponto de entrada, intervalo e saída do funcionário; sugiro adoção de e-mail corporativo esclarecendo o uso dentro do regulamento interno da empresa e, sobretudo, de acordo com a missão, valores e objetivos a serem perseguidos pela empresa.



Além dos já mencionados documentos, cabe a empresa preparar o Regimento Interno corporativo com diretrizes do negócio que contenha desde regras de conduta de funcionários às consequências punitivas em razão de descumprimento de normas; esse documento tem o intuito pedagógico, contudo, é um forte instrumento de coerção em caso de desídia.


Para acessar a documentação que preparamos, disponibilizamos:



Destaco, ao final, que a gestão de documentos não pode mais ser subestimada por sua empresa uma vez que com a estruturação da documentação de pessoal sua empresa observará o ganho em vantagem competitiva, um menor risco jurídico e maior ênfase no resultado desejado.

0 visualização

(21) 2507-1873 / 98238-1325

Avenida Rio Branco, nº 151, Sala 1603, Centro,Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006

©2019 by Ghazale & Barbosa Advogados Associados.