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A blindagem jurídica que todo empreendimento de bares, hotéis e restaurantes precisa: a importância de uma equipe jurídica especializada
O setor de bares, hotéis e restaurantes é um dos mais dinâmicos e desafiadores do mercado. A busca constante por excelência no...
Toufic Ghazale
8 de out. de 20243 min de leitura
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O Perigo de Ignorar as Normas de Zoneamento Urbano
Imagine a situação de João, um empreendedor que decide construir um edifício residencial em uma área da cidade recentemente adquirida....
Toufic Ghazale
6 de ago. de 20242 min de leitura
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Direito Sucessório – Perguntas e Respostas 3: "Explorando Aspectos Mais Complexos da Herança"
Herdeiros colaterais são aqueles relacionados ao falecido por laços que não são de descendência direta ou ascendência, como irmãos, tios e p
Toufic Ghazale
1 de jul. de 20242 min de leitura
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A demora do INSS na concessão de benefícios sociais: desafios e soluções em busca da agilidade.
PREVIDÊNCIA TEM QUASE 1,8 MILHÃO DE PEDIDOS AGUARDANDO ANÁLISE. A demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de seus órgãos...
Rafael Bicharra Barbosa
7 de jul. de 20234 min de leitura
116 visualizações
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Herança Digital - Sabe o que é?
1. O que é herança? Herança é um conjunto de bens e direitos que uma pessoa deixa após sua morte, e que são transmitidos aos seus...
Toufic Ghazale
26 de abr. de 20238 min de leitura
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Como está a Imunização do Profissional da Saúde frente a Judicialização?
Se avaliarmos os números de processos contra os profissionais da saúde, com o passar do tempo, após a Constituição de 1988, e o...
Toufic Ghazale
18 de mai. de 20222 min de leitura
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Preenchimento do DeCAD – Declaração Anual de Dados Cadastrais de Imóveis no Município do RJ
20/06/2021 - ATUALIZAÇÃO - LANÇADO O PRAZO PARA PREENCHIMENTO A prefeitura do Rio de Janeiro, na semana passada, ao mesmo tempo em que...
Toufic Ghazale
20 de jun. de 20212 min de leitura
1.541 visualizações
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Atenção Empresário Carioca - Cuidado com a multa.
Art. 10. Entende-se por atividades relacionadas à vigilância sanitária, aquelas que devem ser controladas pelo órgão sanitário municipal,
Toufic Ghazale
13 de abr. de 20212 min de leitura
768 visualizações
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DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO E NO HOMEOFFICE
O Teletrabalho e o home office ganharam protagonismo diante do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. Com...
Rafael Bicharra Barbosa
22 de mar. de 20213 min de leitura
80 visualizações
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A vacinação é obrigatória no âmbito da empresa
Negativa de vacinação pode gerar demissão por justa causa? De acordo com guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho...
Rafael Bicharra Barbosa
5 de mar. de 20215 min de leitura
758 visualizações
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Inventário Extrajudicial é a melhor opção
Inventário Extrajudicial. Quais as duas exigências? Qual o prazo para o cumprimento? Como proceder?
Toufic Ghazale
31 de dez. de 20202 min de leitura
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Segurança na defesa dos seus interesses e Confiança para melhor representá-lo.
Preparamos uma coletânea de artigos e publicações organizados por segmento em que atuamos, confira abaixo:
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