O Perigo de Ignorar as Normas de Zoneamento Urbano
Imagine a situação de João, um empreendedor que decide construir um edifício residencial em uma área da cidade recentemente adquirida....
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Artigos e Publicações
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Toufic Ghazale
- 1 de jul.
- 2 min
Direito Sucessório – Perguntas e Respostas 3: "Explorando Aspectos Mais Complexos da Herança"
Herdeiros colaterais são aqueles relacionados ao falecido por laços que não são de descendência direta ou ascendência, como irmãos, tios e p
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Rafael Bicharra Barbosa
- 7 de jul. de 2023
- 4 min
A demora do INSS na concessão de benefícios sociais: desafios e soluções em busca da agilidade.
PREVIDÊNCIA TEM QUASE 1,8 MILHÃO DE PEDIDOS AGUARDANDO ANÁLISE. A demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de seus órgãos...
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Toufic Ghazale
- 26 de abr. de 2023
- 8 min
Herança Digital - Sabe o que é?
1. O que é herança? Herança é um conjunto de bens e direitos que uma pessoa deixa após sua morte, e que são transmitidos aos seus...
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Toufic Ghazale
- 18 de mai. de 2022
- 2 min
Como está a Imunização do Profissional da Saúde frente a Judicialização?
Se avaliarmos os números de processos contra os profissionais da saúde, com o passar do tempo, após a Constituição de 1988, e o...
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Toufic Ghazale
- 20 de jun. de 2021
- 2 min
Preenchimento do DeCAD – Declaração Anual de Dados Cadastrais de Imóveis no Município do RJ
20/06/2021 - ATUALIZAÇÃO - LANÇADO O PRAZO PARA PREENCHIMENTO A prefeitura do Rio de Janeiro, na semana passada, ao mesmo tempo em que...
1.541 visualizações0 comentário
Toufic Ghazale
- 13 de abr. de 2021
- 2 min
Atenção Empresário Carioca - Cuidado com a multa.
Art. 10. Entende-se por atividades relacionadas à vigilância sanitária, aquelas que devem ser controladas pelo órgão sanitário municipal,
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Rafael Bicharra Barbosa
- 22 de mar. de 2021
- 3 min
DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO E NO HOMEOFFICE
O Teletrabalho e o home office ganharam protagonismo diante do isolamento social como medida de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. Com...
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Rafael Bicharra Barbosa
- 5 de mar. de 2021
- 5 min
A vacinação é obrigatória no âmbito da empresa
Negativa de vacinação pode gerar demissão por justa causa? De acordo com guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho...
717 visualizações0 comentário
Toufic Ghazale
- 31 de dez. de 2020
- 2 min
Inventário Extrajudicial é a melhor opção
Inventário Extrajudicial. Quais as duas exigências? Qual o prazo para o cumprimento? Como proceder?
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Segurança na defesa dos seus interesses e Confiança para melhor representá-lo.
Preparamos uma coletânea de artigos e publicações organizados por segmento em que atuamos, confira abaixo:
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